Processo 424746/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/09/2003 08:06
Autuado em 05/09/2003 08:06
Apensado ao Processo 520251/07 em 15/10/2007 10:46
Protocolo Integrado do Estado 56170286
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 12/2007 da Segunda Câmara, de 26/01/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/01/2007 Acórdão   12/ 2007 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/01/2007 Acórdão   12/ 2007 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/06/2004 Resolução   3362/ 2004 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado LENITA APARECIDA CORDEIRO DOLENY
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
05/02/2007 10:05 do Protocolo nº 48181/07, referente solicitação de encaminhamento dos autos à Paranaprevidencia para retificação do ato face negativa de registro

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2007 86 Despacho Processual Diverso nº 321/2007
26/01/2007 83 Acórdão nº 12/2007
13/08/2004 6793 Resolução nº 3362/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2007 10:45 DP  
13/02/2007 10:14 DP Processo em remessa externa
12/02/2007 15:21 DP  
12/02/2007 10:51 GCFAMG  
08/02/2007 15:28 S2C  
29/01/2007 14:18 SMPjTC  
22/01/2007 16:36 S2C  
04/12/2006 11:04 GCFAMG  
08/04/2005 10:33 SMPjTC Parecer nº 20534/2006 - pela retificação dos cálculos
13/01/2005 10:42 DIJUR Parecer nº 3302/2005 - Deliberação superior
03/12/2004 13:54 DP Processo em remessa externa
24/08/2004 08:40 DIJUR Parecer nº 12397/2004 - Diligência
09/06/2004 14:07 DP Processo em remessa externa
17/05/2004 15:10 DG Resolução nº 3362/2004 -
24/09/2003 16:21 SMPjTC Parecer nº 7115/2004 - legalidade e registro
05/09/2003 08:06 DIJUR Parecer nº 9339/2003 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.

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